"Os soldados passaram pronto": um estudo sobre a formação do soldado policial na Paraíba e a educação em Direitos Humanos

The public security in a Rule of Law State is one of the action instruments aimed to the defense of citizenship rights and the maintenance of social order. In this context, the police activity must act as a protection and a disseminator of human rights. At the same time, the police activity can also be a factor of social development, since contributes to promote personal and collective welfare and security, mediating conflicts, preserving public order and acting on the institutions functionalism under the ambit of Federal Constitution of 1988. We intend to bring as a topic of this study the relationship between the educational process about these professionals, as well as the possible changes that occurred with the advent of the Rule of Law after the Federal Constitution of 1988. The relation of this training process, resulting on the police officers activity in the streets will provide an analysis of the educational parameters present during the teaching practice. Wherein this process consider the necessity of recognize their advances and limits, always with the objective of guaranteeing a better services to society in general. It is from this perspective that the study focused the educational training of the Military Police in Paraíba, having as a cutout the Training Course of Soldiers. We also aimed understand the effectivity of the education in human rights on the teaching method, considering that on a democratic process, is responsibility of the public institutions reformulate concepts and to impress respect for citizenship and for the fundamental rights related to society, and to the police officers, recognized public agents. Thus, this study will make possible to understand the lack or the applications of normative documents such as human rights policy which deal with human rights education from a global to a regional perspective, even in a National and State level. We also will provide an analysis of the relationship between educational paradigms and to how the train of these professionals, articulate the performance of their activity with the promotion of human rights and citizenship. For this, we adopted a critical perspective in the human rights education field through exploratory research. We use as method strategies the bibliographic and documentary research, as well as the field research, structured by data collection techniques, such as the application of mixed questionnaires with teachers and students, both responsible for teaching human rights at the Military Police Education Center of the of Paraíba. The treatment and systematization of the data involved the quantitative and qualitative analysis of the subjects' narratives. The results reveal the presence of tensions between human rights policy as well as human rights in the personal life and profession of the police officers. The distance between the declared and the present times violence, fuels attitudes which conflicting with the democratic culture that the main principle is the respect for human rights.NenhumaA Segurança Pública no Estado Democrático de Direito se apresenta como um dos instrumentos de ação voltado para a defesa dos direitos de cidadania e a manutenção da ordem social. Neste contexto, a atividade policial deve atuar, também, como semeadora e protetora dos direitos humanos, ao mesmo tempo em que pode ser fator de desenvolvimento social, já que contribui para promover o bem-estar e a segurança pessoal e coletiva, além de mediar os conflitos, preservando a ordem pública e o funcionamento das instituições à luz da Constituição Federal de 1988. Pretende-se trazer como tema de estudo a relação entre o processo educacional em torno desses profissionais, bem como as possíveis mudanças ocorridas com o advento do Estado Democrático de Direito após a Constituição Federal de 1988. A relação desse processo de formação tendo como resultado a atividade policial nas ruas, propiciará uma análise dos parâmetros educacionais presentes durante a prática de ensino, em que pese a necessidade de reconhecer seus avanços e limites, sempre com o objetivo de garantir uma melhor prestação de serviços para a sociedade em geral. É nessa perspectiva que o estudo focou a formação educacional dos Policiais Militares na Paraíba, tendo como recorte o Curso de Formação de Soldados. Tem como objetivo entender a efetividade da educação em direitos humanos no processo de ensino, considerando que, a partir do Estado Democrático, coube as instituições públicas, reformular conceitos e imprimir o respeito à cidadania e aos direitos fundamentais, sejam relacionados à sociedade, bem como aos próprios policiais enquanto agentes públicos. Desse modo, o estudo permitirá compreender as aplicações ou não dos documentos normativos e da política de direitos humanos que tratam da educação em direitos humanos numa perspectiva global e regional, até o nacional e o estadual. Proporcionará ainda, analisar a relação entre os paradigmas educacionais e a forma de proceder a formação desses profissionais, articulando o desempenho de sua atividade-fim com a promoção dos direitos humanos e da cidadania. Para tanto, adotou-se uma perspectiva crítica no campo da educação em direitos humanos através de uma pesquisa de natureza exploratória, tendo como estratégias de investigação a pesquisa bibliográfica e documental, além da pesquisa de campo, estruturada por técnicas de coleta de dados, bem como aplicação de questionários mistos com os docentes e discentes responsáveis pelo ensino dos direitos humanos no Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba. O tratamento e a sistematização dos dados envolveram a análise quanti e qualitativa das narrativas dos sujeitos. Os resultados desvelam a presença de tensões entre a política de direitos humanos, bem como os direitos humanos na vida e profissão dos policiais . A distância entre o que se declara e a violência que se vive no tempo presente, alimenta atitudes conflitantes com a cultura democrática que tem como princípio o respeito aos direitos humanos